PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA UMA SOCIEDADE ECOSOCIALISTA
                                                            OU
                                  MANIFESTO ECOSOCIALISTA
1 - Os ecosocialistas procuram resgatar a herança histórica de luta da humanidade
pela justiça social, pela democracia como valor essencial e pelo direito à diferença
(de gênero - HOMEM-MULHER, da diversidade cultural dos povos e de opções
sexuais, religiosas). Afirmam que, como parte dos movimentos que entram em luta
por novas formas de relações sociais (socialistas), entram em luta também por novas
formas de relação do ser humano com a natureza. Nesse sentido não somos nem
socialistas no sentido estrito, nem ecologistas em sentido estrito: SOMOS
ECOSOCIALISTAS.
2 - O “SOCIALISMO REALMENTE EXISTENTE” ao propor a primazia do
desenvolvimento das forças produtivas em detrimento de novas relações sociais que
permitissem o livre desenvolvimento do ser humano e a proteção do MEIOAMBIENTE
reproduziu na prática características da sociedade capitalista que
pretendia superar.
3 - A crise na qual está imersa a humanidade não se restringe ao campo do
econômico, mas de todo um processo civilizatório com suas crenças e valores,
inclusive a crença de que a economia é a base da felicidade humana. Daí a
necessidade de se repensar os fundamentos filosóficos para a construção de uma
nova utopia. Entre esses valores que precisam ser repensados e que faz parte,
inclusive, da herança filosófica de grande parte da esquerda está o
ANTROPOCENTRISMO.
4 - Para os ecosocialistas as especificidades do homem enquanto espécie biológica
que, por exemplo, tem a propriedade de criar cultura e história, não são suficientes
para autorizar a visão da natureza como objeto a ser submetido. Para os
ecosocialistas o Homem é parte da natureza, é aquela parte da natureza que,
inclusive, desenvolveu a consciência. Se vivemos numa sociedade onde a espécie
humana perdeu essa consciência da sua naturalidade, esta é mais uma dimensão do
processo de alienação a que se chegou.
5 - Para os ecosocialistas a defesa da vida não se restringe à defesa da vida humana,
mas se estende a todas as formas de vida.
6 - O chamado “SOCIALISMO CIENTÍFICO” construído a partir das visões
científicas do século passado (positivismo, evolucionismo, determinismo) e da
lógica cartesiana e física newtoniana (mecânica) devem ser dialeticamente
superados.
Uma nova visão de mundo, holística, não compartimentalizada que reconheça que
aquilo que a ciência convencional chama de “LEI” e “ORDEM” é apenas uma parte
da realidade, da qual o ACASO também faz parte, constitui-se em um novo
paradigma sobre o qual poderíamos reformular nossa utopia.
7 - Os ecosocialistas recusam a tese que o homem está destruindo a natureza. Essa
tese ao falar de um homem genérico dilui as responsabilidades pela atual devastação
do planeta. Numa sociedade fundada no lucro e na propriedade privada, a natureza
não está igualmente à disposição do ser humano. A propriedade privada da natureza
priva, por exemplo, grande parte da humanidade do direito de decidir o que dela vai
ser feito. Assim, vivemos numa sociedade que gera uma riqueza (questionável) para
poucos, miséria para muitos e degradação ambiental para todos, pondo em risco,
inclusive, a própria sobrevivência do planeta.
8 - Desse modo os recursos naturais do planeta não podem ser apropriados sob o
regime de propriedade privada com poderes absolutistas do proprietário, mas sim de
forma coletiva e democrática, em sintonia com o meio ambiente e solidária com as
gerações futuras.
9 - Nesse sentido é necessário mudar a relação ser humano-natureza buscando uma
relação harmoniosa preocupada com o futuro do planeta. Os interesses dos
segmentos, grupos, classes, povos e nações têm que ser compatibilizados com o
meio ambiente. Para os ecosocialistas os interesses dos explorados e oprimidos
devem ser pensados para além do corporativismo e para isto é preciso que
incorporemos um projeto que seja do interesse de toda a humanidade e da defesa
da(s) vida(s) e do planeta. A visão holística inerente aos ecosocialistas é fundamental
na superação efetivamente do corporativismo, pois implica reconhecer o outro
enquanto outro na sua diferença.
10 - Para os ecosocialistas um Meio-Ambiente saudável é incompatível com
capitalismo nas suas duas vertentes, a neoliberal e a social-democrata. A
preocupação com o enriquecimento imediato, inerente à lógica do MERCADO e do
LUCRO deve deixar de constituir a base dos valores da humanidade. A separação do
homem da terra está na origem e no cerne da sociedade capitalista. Só assim foi
possível a mercantilização generalizada dos homens (proletarização) e da natureza.
A lógica do mercado que pressupõe a divisão do trabalho levou a uma extrema
especialização tanto da produção como do conhecimento. A lógica da concorrência
impôs ritmos intensos ao processo de produção incompatível com os fluxos de
matéria e energia de cada ecossistema (que ficam dependentes de insumos
energéticos externos), com o equilíbrio psico-afetivo do trabalhador (vide Chaplin
em “Os Tempos Modernos”) e com os ritmos próprios a vida de cada povo e cultura.
Nesse sentido Capitalismo e Desenvolvimento Auto-sustentável são incompatíveis.
11 - A queda do Muro de Berlim e da burocracia com suas polícias secretas sepultou
o modo coletivista do estado autoritário e centralizado, mas não os princípios e os
fundamentos de um igualitarismo socialista democrático.
12 - No entanto, para a opinião pública mundial ficaram abalados os princípios da
supremacia do coletivo sobre o individual e do Plano sobre o Mercado. Impõe-se a
necessidade de repensarmos a relação entre o individual e o social, entre o público e
o privado.
A luta contra a desigualdade, por exemplo, não é uma luta pela igualdade no sentido
estritamente econômico-social. É uma luta para que todos tenham condições iguais
para afirmar suas diferenças.
Os ecosocialistas recusam uma visão do social que anule o indivíduo. Queremos um
social que incorpore a visão de que cada indivíduo é singular, tem a sua
originalidade. Queremos um social que permita o desabrochar da criatividade que
existe em cada ser humano. Queremos um socialismo (e não um social-ismo) que
seja assinado na primeira pessoa, onde cada um se sinta estimulado e responsável
individualmente pela sua construção. Não confundimos afirmação da
individualidade com individualismo como, de certa forma, a esquerda até hoje veio
fazendo. Como a questão do indivíduo era confundida com o individualismo
burguês, ela foi negligenciada e recalcada. No entanto, como ela é parte constitutiva
do homem moderno e não era explicitada no seio da esquerda, a questão do
indivíduo veio se manifestando de uma maneira perversa através dos diversos cultos
à personalidade. Aquilo que era negado à maioria sob o pretexto de que se constituía
num princípio burguês passou a ser privilégio de alguns poucos (quase sempre do
Secretário Geral).
13 - Nesse sentido os ecosocialistas propugnam por ampliar radicalmente os espaços
das liberdades coletivas e individuais não restringindo as especificidades do
desenvolvimento afetivo, psicológico e cultural.
14 - Em sociedade onde o Poder e a Economia estão extremamente centralizados e
monopolizados como a que vivemos tanto a nível nacional, como internacional, não
é possível deixar exclusivamente às forças do Mercado a formação dos valores, dos
gostos e dos preços. O Mercado não gosta dos miseráveis e a justiça social não é mercadoria que dê lucros imediatos. Não queremos trocar o ESTADO TOTAL pelo
MERCADO TOTAL. É preciso mesmo indagar-se se existe mercado numa
economia oligopolizada.
15 - Afirmamos que os princípios da autogestão, da autonomia, da solidariedade
(inclusive com as gerações futuras), da defesa da(s) vida(s) e das liberdades, do
desenvolvimento espiritual e cultural dos indivíduos e dos povos e das tecnologias
alternativas, libertos das amarras do produtivismo e do estado autoritário ajudarão a
semear e robustecer a utopia transformadora ecosocialista e libertária.
16 - Uma das decorrências do Antropocentrismo (na verdade do homem europeu,
logo, do Eurocentrismo), foi (e é) o Produtivismo. A crença num homem TODO -
PODEROSO que tudo pode submeter está na base da idéia de Progresso do mundo
moderno. O PROGRESSO entendido como aumento da riqueza material, medido
através do PIB, impregnou as consciências, inclusive a de muitos que se pensam
críticos da sociedade dominante. Para os ecosocialistas o capitalismo não é somente
um modo de produção. É também um modo de vida, um determinado projeto
civilizatório, um modo de ser para o ser humano. Não cabe simplesmente questionar
o modo de produção-distribuição do capitalismo. Se o capitalismo não permite que
todos tenham automóveis nós, os ecosocialistas, não lutamos para que todos tenham
um, pois isto só socializaria o congestionamento. Assim não questionamos somente
o modo como se produz e para quem. Incorporamos à nossa crítica também o para
quê e o que se produz. Não queremos simplesmente o BEM-ESTAR. Queremos um
BEM-VIVER, que vai além do conforto material. SEM MEDO DE SER FELIZ.
17 - Assim, os ecosocialistas questionam os padrões culturais de consumo e são
condicionados pelo modo de produção. Diferenciamo-nos dos demais ecologistas,
pois não ficamos na crítica ao consumismo, pois este é a face aparente de uma
sociedade que, no fundo, é produtivista. O produtivismo-consumismo é, por sua vez,
filho direto dos valores antropocêntricos que a sociedade capitalista leva ao
paroxismo, com sua visão da riqueza imediata, do lucro e da extrema
fragmentação/especialização da produção, inclusive, da produção do conhecimento.
18 - A crítica ecosocialista da matriz produtivista-consumista dos atuais modelos de
desenvolvimento predatórios, embotantes e desumanos se dirige também à proposta
de “crescimento zero” ou do anticonsumismo monástico para o Terceiro Mundo.
Propomos, sim, um redirecionamento da produção-consumo que vise
prioritariamente a superação da miséria, tanto material como espiritual e uma gestão
democrática dos recursos. Para os ecosocialistas a produção não é um fim em si
mesma, mas um meio para a efetivação de uma sociedade igualitária baseada na
radicalização democrática (que combina democracia direta e representativa)
19 - A tese do “crescimento zero” demonstrou toda a sua fragilidade sobretudo na
última década de recessão e desemprego, inclusive com queda do PIB. Mesmo nesse
contexto a degradação ambiental só fez progredir. Nada temos contra o crescimento
se ele for baseado na proteção da natureza e na gestão democrática dos recursos. O
crescimento do ser humano não pode ser reduzido ao consumo de bens materiais.
Não queremos substituir o SER pelo TER. Essa é a utopia capitalista.
20 - Para os ecosocialistas o trabalhador não se define como “mão-de-obra” ou
“força de trabalho”, mas como um ser humano pleno e complexo, com direitos
integrais de cidadania. Não reduzindo o ser humano ao mundo da produção, nem
tampouco à sua dimensão econômica. A economia é apenas um instrumento a
serviço da sociedade, e não ao contrário como acontece no capitalismo e, portanto,
deve estar subordinada democraticamente aos cidadãos.
21 - Os ecosocialistas não entendem que o proletário fabril e rural sejam os únicos
agentes da transformação social. Há um movimento real, constituído por diferentes
movimentos sociais, que procura suprimir o estado de coisas existentes. São pessoas
que pelas mais diferentes razões rompem a sua inércia e vêm para o espaço público
construir novos direitos.
22- Os ecosocialistas propõem novos critérios para a elaboração da contabilidade
nacional onde sejam computados os custos da degradação do meio ambiente como,
por exemplo, a perda da biodiversidade, do fundo de fertilidade da terra (e da água),
dos mananciais. A poluição é um claro exemplo de socialização dos prejuízos e da
privatização dos benefícios. Para nós são indicadores do desenvolvimento o tempo
livre e o avanço cultural do povo e, para isso, é fundamental retomar a luta pela
diminuição da jornada de trabalho. Não existe nenhum limite natural para a jornada
de trabalho. Ele é claramente político e é o resultado das lutas de classes.
Entendemos que o trabalho é uma necessidade e, como tal, deve ser
democraticamente gerenciado e reduzido para que o homem possa ser livre.
23 - A sociedade americana, paradigma de desenvolvimento na ótica dominante, no
seu afã produtivista-consumista chegou à insana condição de, com apenas 6% da
população mundial, consumir 25% da produção mundial do petróleo. Desse modo,
se 24% da população mundial tiver o padrão cultural da sociedade norte-americana,
consumiria 100% do petróleo mundial. Esse modelo se mostra, assim,
definitivamente como um modelo não só devastador-poluidor como também
excludente socialmente. Se na utopia capitalista a felicidade deve ser alcançada
através do consumo de bens materiais com todas as conseqüências já apuradas, nós,
ecosocialistas, propagamos por um redirecionamento do que seja riqueza que
incorpore, inclusive, a dimensão ética, pois deve ser estendida a todos os seres
humanos e se pautar no direito à vida de todos os seres vivos. A sociedade moderna surgiu apoiada numa ética do trabalho, que, no entanto, vem sendo substituída pela ética do consumo. É preciso superarmos, dialeticamente, a ambas.
24 - A ciência e a tecnologia são indispensáveis para a construção da sociedade
ecosocialista, onde haja a superação do desperdício e da devastação e a diminuição
da jornada de trabalho (o tempo livre). Todavia, não podemos cair no mito
racionalista que a ciência e a tecnologia são os únicos motores para se alcançar tal
fim. É a própria noção de riqueza e de trabalho que precisa ser reelaborada. Outras
sociedades, menos complexas tecnologicamente do que a nossa foram capazes de
subordinar o trabalho e não se escravizar a ele.
25 - A luta pela construção do ecosocialismo passa, necessariamente, pela invenção
de novas tecnologias e por uma apropriação crítica do complexo tecnológico hoje à
disposição da humanidade. Nesse sentido, devemos estar atentos e abertos a todo o
complexo científico-tecnológico que o conhecimento humano produziu e, sobretudo,
saber adequá-lo às particularidades sócio-culturais de nosso povo, tanto para recusálo,
como para dele nos apropriarmos.
26 - Até agora o movimento popular e sindical tem se preocupado com a questão
tecnológica basicamente por seu impacto no (des)emprego, com ênfase nas
conseqüências da robótica e da informática. Esse é um aspecto importante e através
dele é possível perceber com clareza que a redução de jornada de trabalho constituise
numa bandeira extremamente moderna e atual. No entanto, há um outro lado da
questão que precisa ser aprofundado: é que em muitos casos o trabalhador tem
vendido a sua saúde (insalubridade como adicional no salário) em vez de lutar pela
despoluição das fábricas e dos processos de produção, deixando intacta a matriz
tecnológica do capital. Os ecologistas lançam junto aos sindicatos e à classe
trabalhadora a luta política pelas tecnologias limpas e um ambiente de trabalho
saudável, tanto no aspecto bio-físico-químico, como psico-social. Devemos, pois,
assumir a luta por tecnologias que minimizem o impacto agressivo, sobre a saúde e a
vida de quem produz e o meio ambiente, patrimônio da população e base de sua
qualidade de vida. A luta pela substituição das tecnologias sujas que usam o
benzeno, o mercúrio, o ascarel, o asbesto, os agrotóxicos e o jateamento de areia
(nos estaleiros, por exemplo), entre outros, supõe o aumento da consciência de classe
e, por incorporar a dimensão ecológica, torna-se uma questão de interesse de toda a
humanidade, contribuindo para superar o corporativismo. Ambientes de produção
ecologicamente seguros é condição preliminar para que todo o ambiente seja
despoluído. O segredo comercial, normalmente invocado pelo capital para não
revelar a composição química de seus produtos, não pode estar acima da vida.
27 - As chamadas tecnologias limpas não se resumem ao tratamento da saúde, dos
efluentes e despejos, mas na despoluição de todo o processo de produção em todas
as suas fases. O ecosocialismo não quer limpar a atual organização do processo
produtivo, sem alterar seus princípios e sua lógica de funcionamento. Não queremos
pintar de verde a fachada do prédio do capitalismo predatório, mantendo inalterada
sua lógica de exploração, exclusão e desigualdades.
Assim, a bandeira das tecnologias limpas deve se associar às transformações na
estrutura da propriedade, de distribuição e da natureza do consumo final.
28 - Para efetivar esta bandeira torna-se fundamental uma articulação entre a
comunidade científica, o movimento ambientalista e o movimento popular e sindical.
Isolados estes, as teses ficam nas gavetas e a chantagem patronal joga os
trabalhadores e ecologistas uns contra os outros. São os trabalhadores que vivem
cotidianamente submetidos às piores condições ambientais, tanto no seu local de
trabalho, como de moradia. É preciso, no entanto, romper com os corporativismos
que opõem trabalhadores, de um lado, e ambientalistas e cientistas, de outro. Se os
trabalhadores, por exemplo, não têm onde morar e, constrangidos, invadem áreas de
interesse público, como mananciais, é preciso afirmar que, nesse caso a questão
habitacional torna-se de interesse público e haveremos de buscar alternativas para
que os trabalhadores tenham um teto e o manancial, por ser de interesse público, seja
preservado.
Assim, é preciso reverter o corporativismo e a alienação a ele vinculada,
aprofundando a luta política, cimentando a concepção de uma nova sociedade
fundada em um outro tipo de desenvolvimento tecnológico.
29- Os ecosocialistas propugnam pela reciclagem dos resíduos e materiais, a
descentralização geográfica da economia e da política, pelo combate ao desperdício
e à obsolescência precoce planejada do produto. A durabilidade deve se constituir
num critério de qualidade do produto. Estas são bandeiras que devem estar
associadas à luta contra a pobreza (material e simbólica), à concentração de terra e
renda e à dependência externa.
30 - A conversão gradual do complexo militar e industrial para uma economia
voltada para um desenvolvimento autogerido, democrático e sustentável deve ser
acompanhada pela transformação radical dos critérios de investigação de
ecotécnicas, tecnologias economicamente eficientes, poupadoras de energia,
descentralizáveis (tanto no plano técnico, como político), ecologicamente seguras e
capazes de serem apropriadas e geridas pelo trabalho coletivo.
31 - A tendência atual do capitalismo de diminuir cada vez mais o número de
trabalhadores no processo de produção material, aumentando enormemente a
capacidade de produção, tem como um dos sustentáculos a manipulação do desejo, a fabricação capitalista da subjetividade através da mídia, sobretudo da televisão. Este
tem sido um poderoso instrumento político dos grandes monopólios. A
democratização dos meios de comunicação torna-se essencial. Pela “Reforma
Agrária do AR”.
32 - A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, em todos os níveis é
fundamental para que criemos um complexo científico-tecnológico que contribua
para um desenvolvimento ecologicamente seguro, voltado para o interesse comum e
a soberania dos povos. Só com um estreitamento profundo da Universidade com os
interesses da grande maioria do povo, será possível quebrar o mito da neutralidade
das forças produtivas. A busca de um paradigma filosófico e científico não
reducionista é parte da luta por uma Universidade de qualidade e voltada para o
interesse comum.
33 - Um projeto ecosocialista pressupõe as Reformas Agrária e Urbana e devem ser
pensadas na sua articulação com a matriz energética. O incentivo às formas de
geração de energia descentralizadas como mini-usinas, biodigestores, eólica (vento)
e solar é importante no sentido de democratizar o acesso à energia sem aumentar a
pressão sobre a atual matriz energética, esta sim excludente, com vistas a possibilitar
o desenvolvimento de pequenas e médias cidades.
Essa preocupação não deve nos omitir das responsabilidades quanto aos problemas
das grandes cidades exigindo a proteção encostas, dos mananciais e fundos de vales,
a primazia do transporte coletivo sobre o individual, o uso do gás como combustível,
ciclovias, reciclagem do lixo urbano e outras propostas.
34 - Na sociedade atual há um verdadeiro culto à centralização, à concentração e ao
que é grande (ao maior) sob o pretexto de que seriam mais eficientes. Combatemos
radicalmente esse princípio não por um culto ingênuo ao pequeno, ao menor, mas
sim pela hierarquização e centralização do poder que os MEGAPROJETOS
comportam.
O limite de tamanho é desigual para as diferentes atividades e sociedades e não é
uma questão de ordem exclusivamente técnica, embora comporte, como tudo, um
lado técnico, do fazer. Como tal o limite do tamanho é, sobretudo do campo político
deve ser estabelecido a partir de uma base democrática e autogestionária.
Não é difícil perceber a íntima relação entre os MEGAPROJETOS no Brasil
(Tucuruí, Jari, Carajás, Angra I e II, Itaipu) e o suporte autoritário que os criou. E
aqui não devemos confundir o autoritarismo com sua fachada aparente que foi a
ditadura militar, mas, sobretudo, ver os vínculos profundos que mantém com o
capital monopolista.
35 - Os ecosocialistas lutam pelo desenvolvimento de formas democráticas e
participativas de gestão em todos os níveis, desde o local de trabalho até o Parlamento através da combinação da democracia direta e da representativa.
Acreditamos ser esta uma forma evoluída de gestão política e administrativa. Os
cidadãos trabalhadores devem ter uma noção geral dos problemas e participar
criativamente das soluções, substituindo a visão fragmentária por uma visão holística
(que se preocupa com a relação das partes entre si, das partes com o todo e com a
relação do TODO retroagindo sobre as partes).
Para isso são necessários tanto um processo educacional que, ao mesmo tempo em
que estimule o senso crítico e a criatividade, vise o interesse público, como uma
radical democratização dos meios de comunicação. Sem essas condições as
mudanças no regime de propriedade e nas formas de gestão, que estão associadas,
ficam comprometidas.
36 - Para os ecosocialistas uma nova ética revolucionária é pré-condição de uma
nova política: os FINS não justificam os MEIOS. As práticas autoritárias, machistas,
elitistas, militarizadas e predatórias só fundamentam uma falsa transformação, sem a
afirmação de novos valores para uma nova sociedade.
37 - Essa nova ética ecológica planetária é incompatível com a exportação de lixo
químico dos países ricos para os países periféricos e é inconciliável com os testes
nucleares que transformam o planeta em laboratório e a população em cobaia.
Sobretudo, agora, quando caiu o muro e com ela toda a lógica da Guerra Fria e sua
corrida armamentista, torna-se necessário a desnuclearização do mundo para que a
política não fique submetida àqueles que têm o poder de definir a Morte. A queda da
burocracia no Leste Europeu, saudada por todos os verdadeiros socialistas, deixou,
por outro lado, o imperialismo de mãos livres para apertar o botão.
38 - Defendemos uma nova divisão internacional do trabalho radicalmente diferente
da atual onde os países ricos se reservam as tecnologias de ponta como a robótica, a
biotecnologia, a química fina e o laser e relocalizam no Terceiro Mundo as indústrias
sujas, altamente degradadoras do meio ambiente e consumidoras de energia,
inclusive do próprio homem. Uma nova ética ecológica planetária supõe
intercâmbio, cooperação, paz, solidariedade e liberdade no lugar da hipocrisia do
nacionalismo chauvinista que justifica as próprias agressões praticadas por cada
governo e empresas contra suas próprias populações e meio ambiente. O direito a
autodeterminação dos povos não pode ser invocado para destruí-los assim como as
suas fontes naturais de vida. Um novo conceito de soberania é necessário,
incorporando uma ética ecológica.
39 - O ecosocialismo não se constrói num só País, nem numa só direção. A
solidariedade entre todos aqueles que são negados em sua humanidade, por serem
explorados e oprimidos, se faz pelo reconhecimento de que formamos uma mesma
espécie, cujo maior patrimônio é a nossa diferença cultural. Uma posição verdadeiramente revolucionária, ecosocialista, reconhece que habitamos uma mesma
casa, o planeta Terra que por sua vez, vem sendo ameaçado por um
internacionalismo fundado no dinheiro e no lucro e por um poder altamente
concentrado: o IMPERIALISMO.
40 - Os ecosocialistas entendem que é necessário romper com a idéia restrita de
revolução, originária da mitológica tomada de assalto do poder, militarizada e, por
sua vez, derivada de uma visão restrita acerca do Estado. Afirmamos que inexiste o
tal corte absoluto mistificado na história, uma vez que o processo de transformação
social é composto não por uma, mas por várias rupturas, descontinuidades, desníveis
e disfunções.
No entanto, numa sociedade onde o poder está hierarquizado, do cotidiano familiar
ao aparelho de Estado passando pelos locais de trabalho, as diversas rupturas nos
diversos níveis têm contribuições diferenciadas, embora todas essenciais num
verdadeiro processo de transformação, aliás, em curso. Aqui se faz necessária, mais
uma vez, uma visão que dialetize a relação entre as partes e o todo.
Os debates acerca dessa questão vêm ganhando maior profundidade no seio da
esquerda. Mesmo aqueles que procuram afirmar a idéia de uma ruptura têm apontado
que ela implica o estabelecimento de novas relações entre o Estado e a sociedade
civil, entre os partidos e os sindicatos e demais movimentos populares. Apontam que
o socialismo se torna uma necessidade reconhecida pela população quando, no
processo de luta evidenciarmos os limites de desenvolvimento capitalista. Esses
limites são evidenciados, por sua vez, quando a Burguesia rejeita propostas de
humanização em geral, em particular no tocante à socialização da propriedade. Deste
modo, a ruptura deve ser entendida como o resultado prático e teórico da dialética
reforma/revolução. Nesta dialética é fundamental, portanto, entender que a teoria e a
prática para uma sociedade socialista devem existir já a partir do capitalismo,
embora condicionada pelos limites e barreiras dessa sociedade. Aí são fundamentais,
por exemplo, os Conselhos Populares. Estes devem ser organizações autônomas da
sociedade civil em relação ao Estado e aos Partidos atuando como verdadeiros
laboratórios de construção de hegemonias. Assim, a democracia socialista não é
simplesmente a negação da democracia capitalista, mas sim a sua superação.
Se a democracia é um valor estratégico, como acreditamos, e não tático e o Poder
não se localiza em um lugar restrito, como no aparelho do Estado, por exemplo,
devemos instituir práticas democráticas em todos os lugares de interesse público,
inclusive nas unidades de produção (empresas e locais de trabalho), o que implica
repensar o regime de propriedade. Afinal, assim como os fluxos de matéria e energia
dos ecossistemas, e mesmo da sociedade, transcendem as fronteiras nacionais, o
mesmo ocorre com as cercas e fronteiras da propriedade privada.
41- Por fim, a atual crise que afeta a humanidade, expressa na descrença com relação
ao futuro, no hipocondrismo, no alcoolismo, na violência cotidiana, no stress, na apatia e no consumo indiscriminado de drogas em geral mostra a decadência do atual
modelo de desenvolvimento. Repudiamos a militarização do combate às drogas que
vem substituindo a antiga caça aos comunistas. A militarização no combate às
drogas acaba escamoteando a verdadeira questão: o esvaziamento do sentido da vida,
a instrumentalização mercantilizada do desejo, a vida sem direito a fantasias típicas
da sociedade que transformou a liberdade “numa calça Lee velha e desbotada”
conforme um anúncio publicitário. Nós ecosocialistas reconhecemos que se é, num
certo sentido verdadeiro que ninguém vive de fantasia, afirmamos que também é
verdadeiro que a dimensão da fantasia é inerente à vida. Nesse sentido repudiamos a
sociedade que reduz a fantasia à sua busca através da droga.
SEM MEDO DE SER FELIZ!

Este texto foi resultado do 1º Encontro Nacional dos Ecologistas do PT realizado em Angra dos Reis, no
estado do Rio de Janeiro, em outubro de 1988. Lamentavelmente esse manifesto não teve maiores
conseqüências no interior da vida partidária, o que ensejou a desfiliação da maior arte dos mais de 100
ativistas de 14 estados brasileiros que produziram esse documento. Todavia, esses ativistas continuaram na
lides dos movimentos sociais e divulgando esse documento para que seja criticado e aperfeiçoado.
Pela divulgação: Carlos Walter Porto-Gonçalves

Tiros de "Moral"

Disparos para o alto foram efetuados pela polícia para passar, aos moradores da Cidade de Deus, uma pedagógica lição de como pular carnaval. Um caso de extrema exceção, originado por uma ação individual de alguns Policiais da UPP e que ocasionou o estranhamento da população com relação à integridade moral destes PMs (recém formados). Contudo, tal pressentimento das pessoas não passou de um susto, um caso isolado, que não pode de forma alguma comprometer a moral da instituição conhecida como UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). Assim, para reforçarmos esta idéia, está abaixo: a nota da PM e o depoimento do Galvão Bueno da segurança pública, Rodrigo Pimentel.

“Lamentamos o ocorrido, que já está sendo apurado de forma isenta, mas ressaltamos que se trata de um fato isolado que foge aos padrões da polícia pacificadora. Informamos ainda que os policiais militares envolvidos já foram identificados e afastados de suas atividades operacionais até a conclusão da sindicância”, diz a nota da PM. (g1.globo.com/)

Bem, se você acreditou nisso tudo aqui em cima, saia do vaso, pois essa merda aqui é um pouco maior. A UPP da Cidade de Deus foi inaugurada no dia 16/02 de 2009. Será que ainda não houve tempo de uma conversa mais íntima e amigável entre os policiais e os moradores? Do tipo: “Bom dia, como foi seu carnaval, assistiu aos desfiles, viu a Mangueira entrar? (risos)”. Para Rodrigo Pimentel a culpa é dos moradores, que ainda não compreenderam a autoridade policial, e dos policiais, que ainda não entenderam a missão da UPP. Que puta mal entendido, não dos moradores ou dos PMs, mas do Pimentel.

Pois bem, na verdade, para o engano do “Galvão”, mal compreendido é o Estado. Que quer empurrar reto acima sua vontade de ordenar territorialmente e espacialmente as comunidade e sua população. Contudo, está aí uma tarefa não muito fácil. Fazê-lo de maneira conflituosa e alarmante só trariam quedas na popularidade do governo e se demonstraria, em longo prazo, ineficiente. É neste momento que a idéia de ocupação das comunidades pela polícia é vista como uma possibilidade (devido à experiência na Santa Marta). É neste bojo que nasce a idéia de pacificação, de uma cruzada rumo às colinas.

Acreditou-se assim numa saída para o problema da falta de controle sobre o tráfico armado, da necessidade de um projeto de cidade, que conseguisse transformar favela em atração turística (para os megaeventos) e que botasse ordem na população e no espaço favelado. De fato, tudo isso seria alcançado de forma tranqüila se não fosse, é claro, as exceções e a corrupção . Fizeram-nos acreditar num suposto sincretismo dos policiais das UPP. Porém, o que foi a Operação Guilhotina, a necessidade de uma cartilha de abordagem policial na Santa Marta e os tiros pro alto na Cidade de Deus?  Tantas exceções seriam somente coincidência ou uma crise dentro da polícia, o que aconteceu com os policiais puritanos das UPPs?  Talvez isto seja obra de uma interpretação mal feita de Rousseau, ao invés do homem, puro por natureza, se corromper pelo convívio em sociedade, o policial em formação na academia, puro enquanto aprende a doutrina da PM, se corrompe ao trabalhar com a rudez do mundo lá fora.  

É preciso para de olhar para uma regra de policiais supostamente incorruptíveis e de ignorar as exceções dos atos criminosos de alguns PMs delatados, principalmente os das UPPs. O governo se utiliza das políticas de segurança pública para sua própria proteção exclusiva e das classes dominantes. Será que a regra geral não seria a presença destas exceções? Até quando teremos que aturar este sistema e sermos obrigados a tapar nossos olhos para as corrupções? Na realidade, o paradigma ordem x corrupções (divulgado pela grande mídia) deveria ser substituído pela equação ordem+corrupção. Pois a corrupção não é antagônica ao Estado, ele a utiliza como forma de controle de classe (milícia, abusos de poder, arrego do tráfico). A população não tem que compreender a autoridade policial, que só a prejudica e a furta de seus direitos e dignidade.
 

Podemos até aceitar o fator positivo das UPPs em abrir uma porta de diálogo entre comunidade e Estado que antes estava fechada. Mas, além disto, precisamos nos perguntar qual é o preço que cada comunidade está pagando por este canal de conversa, que oferece a posse do microfone apenas ao governo.

Das Colinas de Golan à Serra Pelada: a Polícia e a organização do crime no Rio de Janeiro.

                                                                                                                       José Cláudio Souza Alves

Seropédica, 15/2/2011.

Como dizia Marx, a história, quando se repete, ou é como farsa ou como tragédia. Na Guerra do Rio, vimos a farsa na transformação midiática do aparato policial em “heróis” que retomavam as Colinas de Golan, no dia “G” do sistema Globo e demais subordinados.

Na atual crise da polícia do Rio de Janeiro a repetição nos vem como tragédia. Os “heróis” libertadores do Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro transformam-se, como num passe de mágica, nos rapinadores que roubam a população, saqueiam o espólio dos traficantes e revendem drogas e armas de volta para o crime, além de venderem informações para os criminosos e fazerem segurança de bingos e caça-níqueis.

Mas, afinal, quem nunca soube disto. Quem acreditou que os “heróis” eram verdadeiramente heróis? Quem nos quis fazer acreditar nisto?

O discurso agora é o da “limpeza da polícia”, do “cortar na própria carne”, do “saneamento da segurança pública”. Mas aí, no meio da Operação Guilhotina, a cúpula resolve se engalfinhar. Assistimos a uma espécie Revolução Francesa da polícia, na qual um começa a guilhotinar o outro. Restando-nos o risco de termos todo o aparato policial guilhotinado. Mas aí, quem sabe, começaríamos a queda da Bastilha do crime organizado.  Nossa tragédia, então, seria acreditar nisto.

Enquanto a faxina da Guilhotina continua a expor a ponta do iceberg da banda podre, eufemismo para nos fazer acreditar que há uma banda boa que possa salvar a instituição policial, há, cada vez mais, a certeza que ela mudará alguma coisa para que tudo permaneça como está.

Presos na agenda midiática da crise da polícia somos, mais uma vez, conduzidos pelos interesses que nos querem fazer acreditar em mudança do sistema de segurança, em soluções de cúpula, em operações saneadoras.

No dia a dia, porém, a máquina continua a operar. Falam agora na nova Serra Pelada do Morro de São Carlos. Mas me digam, quando é que as favelas deixaram de ser área de garimpagem de policiais? Onde o crime organizado operou sem os acordos com o aparato policial? Qual favela que não teve e tem drogas, armas, lideranças criminosas e, no caso das milícias, taxa de segurança, acesso a informação, gás, transporte, terra e voto controlados por policiais e seus acordos?

Este mesmo aparato policial é que pratica a execução sumária que visa limpar a sociedade dos bandidos. São eles que operam a ideologia da política pública de segurança na qual bandido bom é bandido morto. Que faz o País parar à espera do sangue dos criminosos do Alemão. Que se ufana da bandeira brasileira tremulando na colina do complexo, cravada no coração do povo pobre torturado e roubado, à mercê do novo acordo entre policiais e os operadores do crime, quando não, as milícias organizadas pelos mesmos policiais. Se fossem coerentes, suicidavam-se.

Esta mesma população que aplaude a tropa de elite, os “heróis” incorruptíveis, não percebe que cada morto nesta guerra reforça ainda mais o poder do aparato criminoso. O poder de exceção do Estado é praticado a cada execução em nome da lei e da ordem de uma sociedade presa à sua própria impotência, forçada a caminhar para frente, sem perceber o quão distante está do começo de uma solução.

Entretidos com a briga intestinal da polícia, associamos sua solução à solução do problema da segurança.

Parabéns para o sistema global. Aliás, poderia ser dado, a este sistema, a chefia do Setor de Contrainteligência da Secretaria de Segurança Pública. Pelo menos não seria acusado de incompetente.

O Blog: Serve, Antes de Mais Nada, Para...

Fazem duas semanas que fui visitar alguns amigos em Seropédica e fiquei surpreso por eles terem lido meu blog, pois pensei que ninguém dava atenção a este. Mas, como eu já suspeitava, meus amigos tinham visto o blog apenas para me sacanear, e até que eu gostei de disso, melhor do que nem terem reparado. Foi então que fiquei pensando... Pra que serve esse troço?  Que raio de porcaria é esta de "Ideologia Renascente"? Acho que pensaram que era apenas mais uma tentativa frustrada do Gabriel em promover o comunismo ou em tentar aparecer: "Ele me vem do nada, põem dois textos sem nenhuma conexão e acha que tá fazendo a revolução."

Bem, ninguém me disse isso, mas provavelmente foi o que a maioria das pessoas devem ter pensado ao se depararem com o blog. Então, vou tentar responder a algumas críticas e dizer o que eu quero com esse espaço na Internet. A seguir uma auto-entrevista minha:

Eu - Por que querer um espaço na Internet pra você, já não basta Orkut ou Twitter?

Eu mesmo - Esses espaços citados são de uso pessoal, a idéia do blog é ser um local de uso coletivo. Ninguém quer discutir assuntos complicados e relevantes no Faceboock, que geralmente é usado para jogar e para se relacionar socialmente (apenas por lazer). Já o blog é um lugar onde, inicialmente, eu estarei administrando ( para tentar chamar a atenção alheia) e que posteriormente será organizado por quem se interessar pela proposta. O importante deste espaço é a possibilidade de trocar idéias e não apenas de lê-las sem compromisso. A galera pode comentar a vontade nele, postar suas críticas, que não irei excluir nenhuma. Posteriormente eu pretendo transformá-lo em um lugar de exposição de conteúdos cujos interesses sejam de outros e também da sua própria administração. Deixando de ser o "blog do Gabriel" e passando a ser o "blog Ideologia Renascente". E quem, no momento, quiser que eu coloque algum artigo ou texto pessoal é só mandá-lo para meu email e o postarei, caso tenha relação com este espaço, o mais breve possível (gabrielsouzaalves91@gmail.com).

Eu - O que é Ideologia Renascente, isso não soa um pouco romântico?

Eu mesmo - Boa pergunta, eu também não sei o que é "Ideologia Renascente", não pretendo me arriscar dizendo o que é e nem o que isso irá se tornar. O nome sim, pode se diser que é subjetivo e indefinido. Não pretendo ser o cara que vai criar uma ideologia, mas quero participar e ajudar numa construção coletiva desta. O blog é uma proposta, para que todos ajudem a consolidar um grupo de discussões sobre o assunto. Não espero que nós inventemos um outro "ismo", mas viver sem alguma proposta, sonho ou objetivo real é deprimente.  O que eu sei é que não dá pra ficar a mercê dos que governam sem ao menos criticá-los. Estou cansado de ficar olhando a minha geração se afundar sem fazer nada. Será que o rumo da história não depende mais de nós, os jovens? Ficaremos quietos só assistindo Malhação, só estudando para ganhar dinheiro, só enxendo a cara de cachaça por falta do que fazer? Ou podemos fazer algo?
Se o Capitalismo expropria economicamente os trabalhadores, o Comunismo, que existiu em sua forma majoritária na URSS, expropria politicamente os trabalhadores, centralizando o poder nas mãos dos líderes do partido único. Infelizmente o socialismo na prática pecou em muitos aspectos, mas as propostas do uso coletivo dos meios de produção (desenvolvido pelo Socialismo Utópico) ainda me soa como uma alternativa. Na minha opinião, cabe a juventude usar a Internet, ao invés de ser usada por ela (criando uma constante necessidade em estar no MSN ou no Orkut ), para pensarmos uma alternativa para os problemas que nos são apresentados. Mesmo que a sociedade nunca chegue a perfeição, gostaria de pelos menos pensar em uma melhor do que a que temos.

Eu - Essa trilha sonora é horrível, só tem homossexual cantando e as músicas são manjadas, por quê?

Eu mesmo - As escolhi pela letra de cada uma. São músicas que eu gosto e não tenho preconceito para com quem é gay. Pelo contrário, não vejo um hetero com tal criatividade e genialidade como eu observo em Renato Russo ou Cazuza (ou tinham). Caso alguém queira que eu adicione outras músicasna playlist , que tenham uma ligação com a causa do blog, é só deixar nos comentários.

Eu - Alguma consideração final?

Eu mesmo - Só gostaria de informar que os dois últimos textos que postei nesse blog parecem um pouco desconexo devido ao contexto de "guerra" no Rio de Janeiro, e devido a isso eu resolvi postar algo relevante sobre assunto. Mas não pretendo ser muito fiel a um padrão de questões a serem abordadas, o que eu quero é promover discussões sobre alguns temas. Quem sabe assim a galera não começa a se animar em debater os problemas da sociedade, e até em como resolvê-los. Este blog é um lugar para refletir e conversar,  mas que também pode levar a coisas concretas.

A Guerra do Rio – A Farsa e a Geopolítica das Drogas

(Este texto foi escrito respondendo a um email. Em breve postarei ele.)

Como na música de Renato Russo, "Quem é o inimigo? Quem é você?", deveríamos respirar um pouco mais antes de apontar para ele. O sistema de tráfico de drogas é imediatamente simbolizado na figura do traficante da favela, pelo espaço do outro, pelo resíduo social. Um sistema que possui sua principal base econômica no consumidor e no produtor, mas que é imaginado e "demonizado" apenas pela figura do intermediário, do traficante.

As mídias, assim como a classe dominante (representada fielmente pela classe média), construíram um discurso maçante e feito para a massa. Uma maneira de fazer até os próprios moradores pobres entenderem que o traficante é o verdadeiro mal da sociedade.

 O sensacionalismo da mídia em conjunto com o medo da “favela descer pra pista” do imaginário burguês resultou em um pânico mundial sobre as atuais queimas de veículos na cidade.  Apesar do discurso hegemônico e errôneo, baseado no “vamos acabar com os traficantes”, é fácil perceber que até mesmo no ponto central desta falácia e nas atividades do governo (apoiado pela burguesia e pela mídia), tentando exumar o tráfico com a polícia, existem grandes problemas.

Primeiro.  Mesmo nas UPPs existentes há o tráfico de drogas, em menor fluxo, porém ainda é um fato em permanência (comprovado em minha atual pesquisa).  Segundo. A grande massa de consumidores de drogas (com alto poder aquisitivo) se localiza na zona sul e na zona oeste. Haverá apenas uma mudança na estrutura de abastecimento. Provavelmente ocorrerá um crescimento no número de intermediadores e um encarecimento das drogas nestas regiões.  O problema do intermediador ainda existirá na cidade do rio, só que não mais enraizado nas comunidades.

De fato, o rio se transformou em lugar de disputas entre UPPs, Comando Vermelho, ADA, Milícia. Uma quebra de braços entre a indústria do turismo e do comércio (UPP), a indústria das drogas e armas (CV e ADA)  e a instituição corrompida do estado (Milícia). Já percebemos acima, assim como no email aqui sendo respondido, que a primeira e a ultima facção já demonstram sua capacidade de substituir os traficantes das favelas.

E agora? O que resta?

Apenas executar os últimos resquícios do antigo modelo de distribuição de drogas, ao som dos aplausos da população alienada e da alienante. Este é o show da cidade do Rio de Janeiro e como um bom filme de suspense, ainda resta um frio na barriga para saber o final disso tudo.

   Entrevista mais aprofundada sobre a atual situação no Rio de Janeiro. (http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=38721)

O Que Te Empurra Pra Frente?

           Não queria ter que  levantar de manhã, olhar para o relógio com os olhos semi-fechados, colocar os pés no chão gelado e perceber que o dia que surge mais uma vez na minha frente será irrelevante. Mas ao mesmo tempo em que sinto isso, eu me pergunto, como deve ser esse ritual para as outras pessoas, com que motivação elas levam suas vidas, de onde elas arrancam forças para encarar a rotina já enferrujada, como elas vêem o vazio que é viver sem uma expectativa? Talvez pareça ser uma pergunta idiota a se fazer na internet onde twitter, orkut, youtube conseguem preencher momentaneamente o vazio que é a busca desta resposta. Pareço ser meio pessimista, ainda mais quando presumo que as pessoas não possuem uma perspectiva do que seria uma vida melhor para elas, ou do que seria melhor para as outras pessoas. Mas eu ainda não enxergo uma ideologia nessa esperança fosca e individual de uma existência mais agradável.

            Encho-me de raiva quando escuto um amigo indagando sobre seu sonho de se formar na faculdade, talvez pareça babaquice da minha parte não gostar disso, mas é a verdade, eu odeio isso. Não pelo fato de ter mais um idiota em busca de tudo que a sociedade nos impõe, de termos de ter dinheiro o bastante para comprarmos aquela TV de plasma, para morararmos numa cobertura no Leblon, para dirigirmos aquele Ecosport novinho, mas sim pelo fato desse filho da profissional do sexo estar "cagando" pro conhecimento que ele irá adquirir ao longo da graduação. O saber é reduzido a sua funcionalidade, o conhecimento exercido com outra finalidade, sem ser a busca pelo lucro, é visto como inutilidade. É por isso que os desejos, os sonhos e as ideologias são mediocres e sem gosto. Ninguém quer mudar nada, ninguém faz nada, todos só operam, todos só seguem a fila indiana. Os sonhos das pessoas parecem ser o mesmo, todos xerocados em preto e branco. Ficamos tão preocupados em ganhar dinheiro, em assistir a maldita novela das oito que acabamos por comprar o sonho alheio, o sonho ja feito, o sonho que quando realizado, só gera infelicidade e frustração.

           Se as pessoas esforçassem para construir seus sonhos, fugissem da normalidade, nadassem contra a corrente, se perguntassem o porquê de assistirem o Fantástico aos domingos em vez de refletir um pouco mais sobre seus ideais, já surgiria alguma coisa de melhor. Para que correntes de idéias se formem e ideologias sejam recriadas é necessário esperarmos mais quinze minutos antes de levantar da cama pela manhã, e pensarmos um pouco mais sobre nossas vidas para a rotina não nos emburrar. Caso você tenha um sonho, e de verdade, te motivas de todas as formas e que seja seu, deixe ele nos comentários. Obrigado!